O Senado aprovou em primeiro turno o texto base da EC 18/2020, que trata das eleições municipais de 2020. A proposta foi aprovada por 67 votos a 8; abstenções, 2 votos.
Portanto, pela relatório aprovado em primeiro turno, o primeiro turno das eleições seria no dia 15 de novembro e 2º turno no dia 29 de novembro.
Os senadores ainda realizam a votação em segundo turno.
Senadores analisam em sessão remota a PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de 2020 – de 4 de outubro para 6 de dezembro -, em decorrência da pandemia da covid-19.
O senador Fernando Collor de Mello (PTC-AL), pelo Twitter, disse que é contra o adiamento.
O voto universal e periódico é cláusula pétrea prevista no art. 60, § 4º, II, da Constituição. Não temos certeza de que a pandemia impedirá as Eleições 2020 em 4 de outubro”, escreveu. “Votarei contra o adiamento. Precisamos reafirmar nosso compromisso democrático com a Constituição!”, adiantou o senador alagoano.
A proposta de emenda à Constituição que adia as eleições municipais de 2020 é relatada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), que declarou que não ser mais possível realizar o primeiro turno desse pleito no dia 4 de outubro.
Ao longo do debate desta semana, formou-se um consenso — entre os epidemiologistas, o presidente do TSE, Luis Barroso, e os senadores — de que não será aceito colocar em risco a vida da população com a realização das eleições em outubro. Para Weverton, não há problema em relação à facilidade da promulgação da PEC, bastando o texto ser votado pela Câmara e pelo Senado.
Se o Senado votar nesta terça-feira e encaminhar a PEC à Câmara na quarta-feira, sendo votado pelos deputados em seguida, não há problema algum de o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, promulgá-la já na quinta-feira. E, se for votada [pelas duas Casas] até sexta-feira, não há problema em ser promulgada no sábado. É necessário o Congresso Nacional resolver essas datas logo. Se o Senado votar o texto nesta terça-feira e em seguida, após o interstício, encaminhá-lo para a Câmara dos Deputados analisá-lo e votá-lo, estaremos garantindo a segurança jurídica do processo”, argumentou Weverton.
O senador do PDT lembrou que na próxima semana começam a vencer os prazos eleitorais para desincompatibilização de comunicadores e de servidores públicos, caso as eleições não sejam adiadas. Também há limitações para os prefeitos participarem de inaugurações e realizarem alguns tipos de gastos.
Por isso, avaliam parlamentares, a votação da PEC seria urgente.
“É preciso dar segurança jurídica para todo o processo. Por princípio, estamos apenas trabalhando em manter as mesmas proporcionalidades de tempos, apenas movimentando o calendário adiante”, disse Weverton.
Foto: Divulgação
POLÍTICA
Área da Antiga Mineradora G44 Vai a Leilão em Campos Verdes
LEILÃO - A Vara do Trabalho de Uruaçu, Goiás, anunciou o leilão judicial da antiga mineradora G44, localizada em Campos Verdes. O evento está marcado para o dia 22 de outubro de 2024, com duas oportunidades de lance para investidores.
POLÍTICA
Adriana Mab retorna ao legislativo de Santa Terezinha com pautas sociais e foco na educação inclusiva
VOLTA - Em uma vitória significativa, Adriana Mab Moreira, conhecida por sua atuação social e política, foi eleita pelo MDB no último domingo (6), garantindo uma das nove cadeiras da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha de Goiás.
POLÍTICA
Dr. Rogério é eleito com 64,18% dos votos em Campos Verdes e destaca compromisso com o futuro da cidade
Candidato propositivo derrotou Wallas Correia em uma campanha marcada pelo apoio de Haroldo Naves e a promessa de continuidade
