JUSTIÇA
Moraes dá 48 horas para Bolsonaro apresentar medidas contra o coronavÃrus
Decisão após pedido da OAB Ordem contesta presidente Vê atuação ‘irresponsável’
JUSTIÇA
Marco Aurélio encaminha à PGR pedido de afastamento de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou, na condição de relator, a notÃcia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-/MG) à Procuradoria-Geral da República (PGR).
JUSTIÇA
Empresa pode ser punida se atender Bolsonaro e empregado contrair Covid-19
Enquanto isso, defende o que chama de
JUSTIÇA
Justiça proÃbe manifestações e aglomerações até o dia 30 de abril em Goiás
Decisão foi tomada após solicitação do MP-GO. Governador Ronaldo Caiado repercutiu determinação nas redes sociais
JUSTIÇA
CoronavÃrus: Justiça proÃbe Bolsonaro de adotar medidas contra isolamento
A medida tem efeito imediato e vale para todo o Brasil
JUSTIÇA
Empresa consegue na Justiça a suspensão de pagamentos de tributos por 3 meses
Juiz do DF considerou que paÃs passa por situação excepcional. Medida semelhante é avaliada pelo Executivo
JUSTIÇA
Marco Aurélio: estados e municÃpios podem tomar providências contra pandemia
Ministro do STF entendeu que MP 926/20 não proÃbe que entes adotem medidas contra pandemia
JUSTIÇA
Justiça libera presos do semiaberto para prisão domiciliar na Grande Goiânia
Portaria vale, inicialmente, por 60 dias, para evitar contágio de coronavÃrus em presÃdios. Liberados devem ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
JUSTIÇA
Justiça derruba liminar e decide que vereadores de Campinorte devem ser afastados
Câmara municipal informou que ainda não foi notificada sobre a decisão e que parlamentares seguem normalmente os trabalhos
JUSTIÇA
MP aciona prefeito de Hidrolina por improbidade e liminar bloqueia bens do gestor
Em ação de improbidade movida contra o prefeito de Hidrolina, Osvaldo Moreira Vaz, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) obteve liminar para o bloqueio de bens do gestor, em razão dos prejuÃzos causados aos cofres públicos. A liminar é do juiz Ed
