JUSTIÇA
Prefeitura de Campos Verdes não foi alvo das investigações sobre fraudes em licitações
Segundo o MP-GO, a operação mira uma suposta organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes a licitações e Prefeitura de Campos Verdes não era alvo.
JUSTIÇA
Justiça decide que pai deve pagar pensão alimentícia para filha até que ela termine estudos
A decisão ocorreu após o pai entrar com um recurso pedindo a revogação da pensão depois que a filha completou 25 anos. No entendimento geral da Justiça, filhos menores de 18 anos e maiores de idade que estejam cursando ensino superior, até 24 anos, têm di
JUSTIÇA
STF tem maioria para manter limitação de decretos sobre compra de armas
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter as liminares do ministro Edson Fachin que restringem os efeitos de decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que facilitam a compra e a posse de armas de fogo e a aquisição de munições. O j
JUSTIÇA
MEC atende OAB: Autorização e renovação de cursos de Direito à distância são suspensas
O Ministério da Educação determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância.
JUSTIÇA
Mineradora terá de pagar mais de 1,5 mil exames após rio ser contaminado e população passar mal em Campos Verdes, diz decisão
Juiz determina ainda que mineradora deve apresentar as providências adotadas sobre a segurança da barragem de rejeitos. Moradores relatam dores de cabeça, febre e doenças gastrointestinais.
JUSTIÇA
MPGO denuncia policial que aplicou golpe em colegas da ROTAM e causou prejuízos de mais de R$ 1 milhão
ACUSAÇÃO - O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu nesta sexta-feira (29/7) denúncia contra o cabo da polícia militar Francisco de Assis Jesus dos Santos Soares de Oliveira.
JUSTIÇA
Mundo Novo paga 4 vezes mais por show sertanejo
Prefeitura da cidade pagou R$ 118 mil pela apresentação da dupla PH e Michel no dia 10 de junho; um mês atrás, o valor médio pago por outras cidades do interior do estado era de R$ 30 mil
JUSTIÇA
Prefeito de Campos Verdes, Haroldo Naves comemora decisão da Justiça contra mineradora
Contaminação do Rio dos Bois, supostamente provocada pelas atividades da Mineradora Maracá Indústria e Comércio S/A, tem causado prejuízo aos moradores da cidade
JUSTIÇA
TCM aprova últimas contas de governo do ex-prefeito Sávio Soares
Acórdão 02924/2022 do Tribunal de Contas dos Municípios emite parecer favorável a aprovação do balanço geral de 2020 de responsabilidade do ex-prefeito de Pilar de Goiás
JUSTIÇA
Esmeralda de US$372 milhões será repatriada para o Brasil após Justiça dos EUA reconhecer decisão
DECISÃO - Advocacia-Geral da União (AGU) obteve do Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) o acolhimento da decisão da Justiça brasileira que determinou a repatriação da pedra preciosa conhecida como “Esmeralda Bahia”, avaliada em US$ 372 milhões
