Acolhendo pedido de tutela de urgência do Ministério Público, a juíza Marianna de Queiroz determinou ao município de Mozarlândia que providencie, em 30 dias, estudos geotécnicos nas três barragens de terra do lago situado no Setor dos Lagos. Para isso, deverão ser feitas a avaliação da qualidade dos aterros, da estabilidade dos taludes (terrenos em declive), verificação de infiltrações e percolações (fluxos da água através do solo), ensaio de permeabilidade nos barramentos (medida da vazão), com apresentação de laudo técnico e parecer quanto à real situação dos elementos analisados, sob pena de multa de R$ 20 mil.
Ainda conforme a decisão, a prefeitura deverá providenciar, em 60 dias, o projetos básico e de execução das obras necessárias para solucionar eventuais irregularidades apontadas nos estudos geotécnicos, também sob pena de R$ 20 mil, em caso de descumprimento.
O promotor de Justiça Wessel Teles de Oliveira, que atua no processo, relata que, na última semana, o MP foi informado de suposto risco de rompimento das barragens do lago, tendo sido encaminhado um relatório pela Secretaria de Meio Ambiente para subsidiar o pedido à prefeitura para adoção de medidas preventivas e corretivas no local.
Segundo esse documento, o órgão fiscalizador detectou infiltrações nas estruturas das barragens, pela falta de manutenção e presença de árvores, cujas raízes têm promovido rachaduras na estrutura. (Cristiani Honório / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO – Fotos: arquivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mozarlândia)