Municípios se beneficiarão com ampliação dos royalties previstos, principalmente as cidades produtoras de ouro
Os municípios goianos grandes produtores de ouro, como Crixás e Pilar de Goiás, serão os mais beneficiados pelo aumento de alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), o royalty cobrado das empresas que atuam no setor. Isso porque a alíquota cobrada sobre o ouro retirado das terras goianas dobrou, passando de 1% para 2% com o anúncio do novo marco da mineração esta semana.
Com isso, o royalty recolhido em Crixás, por exemplo, passaria de R$ 6,2 milhões para R$ 12,5 milhões, considerando que a cobrança passará a incidir também sobre o faturamento bruto, e não sobre o líquido, como ocorre hoje. Em operação desde 1989, em Crixás, a Mineração Serra Grande, empresa do grupo AngloGold Ashanti, é a maior empregadora e geradora de receitas para o município, com mais de 1 mil empregos diretos.
Os royalty arrecadados com a extração nióbio em Catalão e Ouvidor, no Sul do Estado, também passarão de 2% para 3%. A Empresa que detém a concessão local é a Mineração Catalão, do Grupo Anglo American, uma das maiores produtoras de nióbio do mundo. O produto, destinado à produção de aço de alta resistência, é exportado para indústrias siderúrgicas da Europa, América do Norte e Ásia.
A principal mudança está na forma de cobrança dos royalties. Hoje, o cálculo do valor devido de royalty é feito com base no faturamento líquido da empresa. A MP prevê que, agora, a cobrança será feita com base na receita bruta da venda do minério.
Além disso, o governo anunciou mudança nas alíquotas dos royalties cobradas de algumas áreas do setor mineral. Elas começam a valer a partir de novembro.
Nióbio: aumenta de 2% para 3%;
Ouro: sobe de 1% para 2%;
Diamante: passa de 2% para 3%;
Minerais de uso imediato na construção civil: cai de 2% para 1,5%;
Minério de ferro: a MP prevê que a alíquota vai variar conforme o preço no mercado internacional, até o limite de 4%;
Temer afirmou que "o ajustamento dos royaties aumentará a contrapartida da mineração para a sociedade e dará previsibilidade para as mineradoras."
Segundo o Ministério de Minas e Energia, a partilha dos royalties entre os entes federativos não muda. Assim, a União fica com 12%, estados com 23% e, municípios, com 65%.
Foto e Fonte: O Popular
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