Brasileiros em Wuhan serÃ£o trazidos no sÃ¡bado e ficarÃ£o de quarentena em GoiÃ¡s

Governo enviará duas aeronaves para buscar brasileiros na cidade que é o foco da epidemia do coronavírus e está isolada

O governo decidiu enviar dois aviões para buscar brasileiros e parentes que estão em Wuhan, na China. A cidade é o epicentro da epidemia de coronavírus e está isolada para conter a disseminação da infecção.

Ao chegar ao Brasil, eles ficarão em quarentena na Base Aérea de Anápolis (GO). A previsão é que os aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) deixem Brasília nesta quarta (5) às 12h e voltem ao país até a manhã de sábado (8).

A missão foi anunciada nesta terça-feira (4) pelos ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

Um PL (projeto de lei) com as regras da quarentena também foi enviado ao Congresso. Por volta de 20h, deputados aprovaram a urgência da matéria. O mérito do texto ainda seria analisado.

O ministro da Defesa afirmou que a base aérea de Anápolis tem boas condições para receber os brasileiros. Segundo ele, o local atende o demandado por protocolos de saúde.

Está prevista na base a possibilidade de uso de diferentes protocolos de segurança, conforme a gravidade da situação, divididos nas cores branca, amarela e vermelha.

Tem condições de aqueles em quarentena inicialmente chegarem a uma área branca. Qualquer problema, passamos a uma área amarela, tudo com apartamentos individuais. E, caso necessário, uma área vermelha, com evacuação aeromédica para o Hospital das Forças Armadas, em Brasília", disse.

A previsão atual é que 29 pessoas venham da China, incluindo sete crianças. É possível que o número mude conforme o governo receba novos pedidos de evacuação.

Silva afirmou que as pessoas que apresentarem sintomas antes da viagem não poderão vir ao Brasil.

Segundo ele, o período normal de quarentena são 14 dias, mas o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, solicitou o uso de uma margem de segurança de cerca de 20%. "Então serão 18 dias", afirmou.

Brasileiros que vivem em Wuhan começaram a receber um formulário para ser preenchido com informações pessoais e condições para retorno ao país --como ausência de sintomas e concordância por quarentena ao chegar no Brasil. Ao menos 15 pessoas já enviaram informações.

Durante a quarentena, visitas serão proibidas. O projeto de lei autoriza a realização compulsória de exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamento médico de eventuais portadores da doença.

Equipes também devem aferir dados três vezes ao dia. Também serão coletadas amostras respiratórias no primeiro e no 14º dia, diz o documento, assinado pelo Ministério da Defesa, Saúde e Relações Exteriores.

Os aviões para a evacuação deverão sair da capital federal e fazer escalas em Fortaleza (CE), Las Palmas (Espanha), Varsóvia (Polônia) e em Ürumqi (China) até chegar a Wuhan, na província de Hubei. O trajeto de volta é idêntico, no sentido inverso.

Duas aeronaves são necessárias, segundo os ministros, para dar mais espaço entre os brasileiros por questão de segurança.

Segundo os ministros, os aviões a serem usados para irem à China são os que hoje ficam à disposição do presidente Jair Bolsonaro.

"O presidente concordou em ceder as suas duas aeronaves VC-2, as duas aeronaves reserva Embraer 190, com capacidade de 30 passageiros cada uma. Foi um gesto do presidente abrir mãos da aeronave tendo em vista a precariedade dos meios que a FAB tem e da burocracia", disse Silva.

Araújo afirmou que outros brasileiros que queiram ser trazidos na operação devem manter contanto permanente com o governo.

"É essencial que os brasileiros que desejam retornar, que estão na província de Hubei [onde fica Wuhan], fiquem em contato permanente com nossa embaixada em Pequim, que está coordenando todos os processos para a saída dos brasileiros", disse.

O projeto de lei prevê punição para os brasileiros que descumprirem as regras da quarentena. O texto diz que "cidadãos deverão sujeitar-se ao cumprimento das medidas previstas neste artigo, cujo descumprimento acarretará responsabilização, nos termos da lei".

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o trecho foi incluído para assegurar que medidas recomendadas sejam seguidas.

Atualmente, o Código Penal prevê penas para quem "infringir determinações do poder público para impedir a propagação de doença contagiosa" que vão de multa a detenção.

"Houve, em alguns países que fizeram repatriação das pessoas, tentativa de fuga da quarentena. É uma infração que deve ter uma penalidade. Essas penalidades devem variar de acordo com o grau de importância da infração cometida", disse.

O estado de emergência foi declarado em uma portaria publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foi criado ainda o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

O texto define que o centro de operações de emergência, já em funcionamento no Ministério da Saúde, será a estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na portaria, o ministério ressalta que a epidemia é um evento complexo e demanda um esforço do SUS (Sistema Único de Saúde) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão.

"Vamos fazer isso para facilitar a montagem de quarentena, contratar servidores, ver necessidade de equipamento de proteção. Mas hoje não temos o vírus confirmado no Brasil", disse Mandetta à Folha.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) já havia declarado emergência global para o novo vírus. A última vez que essa emergência havia sido decretada no Brasil ocorreu em 2015, em meio ao aumento de casos de microcefalia relacionados ao vírus zika.

Pelo protocolo, a medida seria adotada apenas quando houvesse a confirmação de um caso da doença. Não há registros confirmados até o momento.

Nesta terça, balanço do Ministério da Saúde apontou que caiu de 14 para 13 número de casos de suspeita de infecção pelo novo coronavírus.

Já o número de casos descartados passou de 13 para 16. Os dados correspondem a informações enviadas por secretarias de saúde até as 12h.

Do total de casos em investigação, 6 foram registrados em São Paulo, 4 no Rio Grande do Sul, 2 em Santa Catarina e 1 no Rio de Janeiro.

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